Os gastos com os tribunais de Justiça no Brasil correspondem a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), apontam dados divulgados pelo Tesouro Nacional. O percentual é quatro vezes maior que a média internacional, que é de 0,4% do PIB.
A comparação inédita, baseada em informações de 2021 de 53 países analisados, revela a proporção alarmante dos gastos públicos brasileiros nessa área.
Em termos absolutos, o valor gasto pelos tribunais em 2022 chegou a 159,7 bilhões de reais. Desses, 131,3 bilhões de reais foram destinados ao pagamento de remunerações e contribuições aos magistrados e servidores, o equivalente a impressionantes 82,2% do total.
Que tribunais mais gastam?
O relatório destaca que a maior parcela dos gastos vem dos tribunais estaduais, totalizando 92,1 bilhões de reais em 2022. Em seguida estão os tribunais federais, com 63,8 bilhões de reais, incluindo Justiça do Trabalho, Justiça Federal e cortes superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei em julho de 2021 para combater os supersalários no serviço público. No entanto, a proposta está parada no Senado aguardando avanço na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, que concede um adicional remuneratório a juízes, procuradores e defensores.
O Antagonista