André Mendonça, ministro do Superior Tribunal Federal (STF), votou para derrubar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nesta sexta-feira (9).
Sérgio Cabral está preso desde 2016, atualmente no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói. Ele é o único denunciado da Operação Lava Jato que continua em regime fechado.
O ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado em 23 ações. Acumuladas, as penas somam mais de 425 anos de prisão.
Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos da Operação Lava Jato.
O placar da Segunda turma do STF está 2 a 1 pela liberdade de Cabral com o voto de André Mendonça.
“Se, ao tempo do implemento da custódia, em 2016, era plausível observar concretamente o risco de reiteração delitiva e a necessidade de interromper as atividades delitivas, ante a efetiva influência política e o poder econômico exercidos no âmbito de grupo criminoso organizado ou nas próprias instituições públicas, o mesmo não se diga no momento atual, no que a alegada capacidade de influência revela-se, pelas próprias circunstâncias fáticas e pela passagem do tempo, reduzida ou mesmo aniquilada”, disse o ministro.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda faltam votar. Eles tem até a próxima sexta-feira (16) para se posicionar. Via Blog Jamildo.