Pente fino que está vigorando desde setembro, prevê, agora, a convocação de cerca de 45 mil beneficiários que não passaram por perícia médica há mais de 365 dias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, por meio da portaria 1.514 publicada no Diário Oficial da União do último dia 1º, a convocação de 45 mil beneficiários, de um total de 150 mil, que estão enquadrados no Programa de Reabilitação Profissional, para passarem pelo pente-fino que o instituto está promovendo desde setembro. A medida deve atingir diretamente trabalhadores que estão recebendo o auxílio-doença e os aposentados, todos em processo de reabilitação que estão há mais de 365 dias sem comparecer à perícia médica.
“Esse pente fino não é novidade para os segurados do Instituto, ele está ativo desde o último mês de setembro, e terá duração de seis meses, chegando até abril de 2023”, comenta o advogado João Varella, especialista em direito Previdenciário. Segundo ele, o ideal é que os beneficiários que foram encaminhados para a reabilitação profissional busquem a Agência da Previdência Social (APS), principalmente os que nunca buscaram o INSS após terem o seu benefício estabelecido. “O ideal agora é que essas pessoas que estão recebendo o auxílio ou a aposentadoria e não compareceram para novos exames nos últimos 365 dias se antecipem e busquem a APS, a qual é quem regula a sua benesse, e verifiquem se os seus dados estão atualizados e se precisam comparecer a alguma perícia para poder manter o seu benefício ativo.”
Convocação – Mesmo com a nova ordem de convocação, o INSS não informou ainda como será realizado tal procedimento. “O instituto deve seguir o padrão de convocação que sempre adotou, por carta ou e-mail”, explica João Varella, que ainda faz um alerta referente aos dados dos beneficiários. “É importante que os assistidos pelo INSS, sejam eles pelo auxílio-doença, aposentadoria etc, sempre estejam atentos aos seus dados perante o instituto, mantendo-os sempre atualizados. Para isso, podem acessar tanto o site ou o aplicativo Meu INSS, e observarem se seu endereço residencial, telefone e endereço de e-mail estão condizentes com a realidade. Caso ocorra algum desencontro de informação, o mesmo pode acabar perdendo o seu benefício, mesmo estando apto a recebê-lo, só por que se esqueceu da atualização cadastral”, orienta.
O Instituto ainda alerta que quem for convocado para passar pelo pente-fino precisará agendar a sua perícia e comparecer ao exame médico no dia e horário marcado. Chegando ao local do exame será preciso comprovar a incapacidade e a sua persistência, com comprovação vinda de atestados, laudos médicos e receitas de medicamentos. Os que não comparecerem estarão sob pena de perder o seu benefício se faltar. “Aos que receberem a convocação e não agendarem a perícia, o INSS informa que o benefício será bloqueado instantaneamente, podendo ser suspenso e finalmente cortado, caso o beneficiário não se apresente ao instituto”, diz João Varella.
Reabilitação Profissional – O Programa atua oferecendo aos segurados por incapacidade para o trabalho, por motivos de doença ou acidente, uma assistência educativa para reabilitação, e até reeducação do profissional para continuar exercendo a mesma função após ser vítima da incapacidade parcial ou total. Além disso, pessoas com deficiência também podem fazer parte do programa. “O benefício fica inicialmente ativo pelo período de um ano, caso sendo necessário estender, o beneficiário continuará na reabilitação e passará por reavaliação da sua perícia médica a cada quatro meses, assim, mantendo a sua renda por tempo indeterminado”, finaliza João . Fonte Didi Galvão.