O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5.555/2020) que altera o Código Penal e pune com até oito anos de prisão todo cidadão brasileiro que “deixar de se submeter, sem justa causa, à vacinação obrigatória em situação de emergência de saúde pública”.
A proposta também prevê punição para pais e responsáveis que não vacinarem seus filhos.
“É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”, diz a justificativa do PL.
Para sustentar a necessidade da medida, Ângelo Coronel acrescenta que a proposta de legislação “vem no contexto da pandemia da covid-19, mas também é uma resposta necessária à sequência de quedas nas taxas de imunização das campanhas do Ministério da Saúde”. Por conexão politica.
