Eugênio Soares Mascarenhas é conhecido em Paracatu, cidade mineira na divisa com Goiás, como “Eugênio da Rapadura”. E é com este nome que ele irá às eleições como candidato a vereador da cidade de 87 mil habitantes neste domingo (15). Outras duas coisas que ele levará às urnas são o fato de seu nome estar entre os beneficiários do auxilio emergencial do governo federal, e o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar que ele possui cerca de R$ 1,5 bilhão em patrimônio.
O nome de Eugênio da Rapadura encabeça uma lista de 10.690 nomes que receberam o auxílio emergencial e que teriam patrimônio superior a R$ 300 mil – o que os tornaria impossibilitados de receber o benefício, de acordo com a Medida Provisória 1.000/2020. O que mais assustou o agricultor é que seu nome ainda esteja no topo da lista, com o patrimônio de 10 dígitos.
Quando a reportagem o contatou, Eugênio havia acabado de sair da agência da Caixa, onde descobriu ser dono de um dinheiro inesperado. “Fiquei até surpreendido que havia lá um valor de R$ 1.800 para que eu sacasse”, disse o candidato, referindo-se às três parcelas do auxílio emergencial.
Ele disse não ter pedido o auxílio, nem acreditar que tenha direito. “Eu sou um trabalhador, tenho nota fiscal das rapaduras que eu entrego. Eu não teria direito a esse auxílio”, afirmou.
Outros casos
Análise feita pelo Congresso em Foco mostra que, dos 25 candidatos com a maior fortuna apresentada pelo TCU, ao menos 24 têm bens muito acima de qualquer expectativa, o que poderia apontar erros dos dados cadastrados no sistema.
O próprio TCU reconhece que a lista é um fruto de cruzamento de dados, e que poderia estar sujeita a falhas.
“Não se pode olvidar, contudo, o risco de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, bem como de fraudes estruturadas com dados de terceiros”, escreveu o ministro Bruno Dantas no despacho que produziu sobre o tema. Segundo o documento, apenas o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido. E apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria o poder de avaliar se houve eventual crime eleitoral.
O TSE definiu o documento do TCU como um ” relevante trabalho institucional realizado a partir de informações públicas e que poderão auxiliar o Ministério da Cidadania na depuração do programa do auxílio emergencial”. O tribunal superior disse que a Justiça Eleitoral poderá utilizar o resultado do estudo “como uma informação de inteligência por ocasião do exame e julgamento da prestação de contas dos candidatos, de modo a identificar irregularidades no uso de recursos próprios dos candidatos em campanha.”
O Ministério Público Federal (MPF), que poderia mover ações na esfera eleitoral com base nos cruzamentos do TCU, não respondeu se assim o fará. O espaço permanece aberto para manifestações.
