Especialistas alegam que pedir ‘intervenção militar’ é crime. Será mesmo?
Por: (Amanda Nunes Brückner)
Várias autoridades em direito (incluindo alguns ex-ministros do STF) têm se manifestado sobre o fato de grande parte da população defender publicamente uma intervenção militar no país.
Esses ‘conhecedores da causa’ alegam que pedir intervenção pode ser caracterizado como crime e citam o artigo 22 da Lei de Segurança Nacional:
Art. 22 – Fazer, em público, propaganda:
I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;
Para não prolongar muito o texto, vamos tentar ‘traduzir’ esses anseios da população.
Independente de ser a favor ou contra a intervenção (ou de ser crime ou não), proibir este tipo de manifestação (desde que pacífica) não tornaria a democracia um sistema autoritário, tal qual a ditadura?
A liberdade tem de ser plena, mesmo que dê direito aos outros de defenderem ‘alguns absurdos’ (vide por exemplo a marcha da maconha e outras aberrações que circulam por aí).
Bolsonaro foi eleito democraticamente, mas não está sendo respeitado … a velha política e o mecanismo são mais fortes do que se imaginava.
Pessoas que hoje clamam pela chamada “intervenção militar” nada mais querem do que decência no exercício do poder público.
Atualmente, nossa Constituição é muito mais ultrajada que durante o período ditadura militar, pois “democraticamente” os interessados legisladores a moldam às suas necessidades espúrias.
O povo (desesperado) não quer a volta da ditadura militar e sim uma intervenção rápida, cirúrgica e eficiente.
Não podemos confundir ditadura militar com administração militar.
Ademais, o artigo 22 (citado acima) já foi infringido diversas vezes durante a democracia.
Quer um exemplo? Os atos criminosos do MST, que foram comandados e bancados com dinheiro público durante anos e anos.
O MST é um exemplo clássico de alteração da ordem política e social.
Uma intervenção militar, conforme parte da população tem clamado, deveria acontecer da seguinte forma:
1. Fechar o Congresso e imediatamente cortar os gastos absurdos dos deputados, senadores, secretários, motoristas, comissionados, etc…
2. Fazer uma limpeza profunda no Judiciário e exigir celeridade em todas as instâncias, especialmente no que tange ao julgamento de parlamentares criminosos;
3. O poder executivo seria substituído (temporariamente) por uma junta das 3 forças armadas que teria a missão de colocar o país na rota de ORDEM e PROGRESSO;
4. Acabar com os privilégios “adquiridos” pelos congressistas e excluir da Constituição essas leis espúrias que eles mesmos criaram para continuar ‘mamando’ eternamente no estado.
Precisamos acabar com esse estigma de que militares são sinônimo de pancadaria.
Durante a chamada “Ditadura” Militar no Brasil, aproximadamente 500 pessoas morreram num período de 21 anos.
Já na chamada “Democracia”, são mais de 60.000 pessoas assassinadas POR ANO. Que raio de Democracia é essa?
Que Deus abençoe o Brasil!. Fonte Diário do Brasil.
