Liminar foi deferida nesta sexta (11) pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Prefeito foi preso em outubro de 2018 durante investigação da PF e está afastado do cargo desde então.
Por G1 PE
Postado por Gilvan Silva:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu uma liminar que suspende a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Segundo a defesa do chefe do Executivo municipal, com a decisão, ele pode voltar ao cargo até o julgamento do mérito do processo pelo STF.
Cabral e outras quatro pessoas figuram como réus em um processo sobre os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, crimes resultantes de uma transferência irregular de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município, Caboprev, para ativos de risco.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (11), nove dias depois do envio de uma petição pela defesa de Lula Cabral ao STF. A determinação vale, segundo o Supremo Tribunal Federal, até o julgamento definitivo do processo.
Em julho, o afastamento do prefeito do Cabo havia sido mantido por tempo indeterminado por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com a nova liminar, deixa de vigorar a determinação de afastamento.
O ministro Dias Toffoli pediu também informações ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, que deverão ser prestadas no prazo máximo dez dias Depois disso, devem ser enviados dados à Procuradoria-Geral da República.
Por meio de nota, a assessoria do advogado Ademar Rigueira, a decisão “reflete a linha que vem sendo adotada pelo STF, de que uma cautelar em processo judicial não pode representar a cassação indireta do mandato de um Prefeito democraticamente eleito”.
O G1 procurou a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, mas a administração do município informou que não iria se pronunciar oficialmente.
Entenda o caso
No dia 19 de outubro de 2018, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas na Operação Abismo, contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O prefeito Lula Cabral foi um dos detidos (veja vídeo acima).
Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco.
A transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores. Lula Cabral chegou a passar três meses preso no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, mas foi solto em janeiro.
