O casal e outras 3 pessoas, inclusive o subsecretário de Direitos Humanos do RJ, são suspeitos de participação em esquema de superfaturamento em contratos entre a Prefeitura de Campos e a Odebrecht.
Por Cristina Boeckel, Guilherme Peixoto e Henrique Coelho, G1 Rio e TV Globo
Postado por Gilvan Silva
Uma operação do Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco/MPRJ) prendeu na manhã desta terça-feira (3) os ex-governadores Anthony Garotinho (sem partido) e Rosinha Matheus(Patriota).
Na ação, também foi preso o subsecretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Sérgio dos Santos Barcelos.
O casal, o subsecretário e outras duas pessoas são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht.
O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões, segundo delações prestadas à força-tarefa da Lava Jato.
Garotinho e Rosinha foram presos em casa, no Flamengo, Zona Sul do Rio, e levados para a Cidade da Polícia, na Zona Norte, aonde chegaram por volta das 7h30. A previsão é que o casal passe por exame de corpo de delito no IML e pela triagem do sistema carcerário, em Benfica.
É a quarta vez que o ex-governador é preso – e a segunda da mulher dele.
O G1 tenta contato com a defesa do casal e dos demais citados.
- Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes
- Anthony Matheus Garotinho;
- Gabriela Trindade Quintanilha;
- Rosinha Matheus Garotinho;
- Sérgio dos Santos Barcelos.
Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
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Ex-governador Anthony Garotinho é preso no RJ — Foto: Reprodução / TV Globo
O que diz a denúncia
O MP fluminense afirma que a Prefeitura de Campos e a Odebrecht superfaturaram contratos para a construção de cerca de 10 mil casas populares. Os programas Morar Feliz I e II foram tocados durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita, entre os anos de 2009 e 2016, e não foram concluídos.
“Ambos os editais de licitação continham cláusulas extremamente restritivas, o que evidenciava que o instrumento convocatório havia sido preparado para que a Odebrecht fosse a vencedora dos certames”, detalha nota do MP.
Em acordo de colaboração dentro da Operação Lava Jato, os denunciados Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior deram detalhes do esquema.
Com base nas delações, o MP diz ter constatado superfaturamento de R$ 29.197.561,07 no Morar Feliz I e de R$ 33.368.648,18 no Morar Feliz II. Somadas, as licitações ultrapassaram o valor de R$ 1 bilhão.
CPI investigou contratos
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Campos investigou os contratos da prefeitura com a Odebrecht.
O relatório final, apresentado em março de 2018, apresentou indícios das seguintes irregularidades:
- associação criminosa;
- fraude ao caráter competitivo de licitação;
- fraude de concorrência;
- corrupção passiva;
- caixa dois eleitoral;
- improbidade administrativa.
Segundo a CPI, foram ouvidos cinco ex-secretários do município durante as investigações.
