Pauta consta também do uso da tribuna livre, apresentação de requerimentos e indicações de autoria dos 23 vereadores petrolinenses.
Por Waldiney Passos
Postado por Gilvan Silva:
Mais uma semana de trabalho no plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, sertão do estado. Nesta terça-feira, 27, entre a apreciação de requerimentos e indicações, a pauta tem ainda o uso da tribuna livre a partir das 9h30 e às 10, o poder legislativo recebe o secretário de Planejamento e Gestão de Petrolina, Plínio José de Amorim, na audiência pública que vai debater as leis de diretrizes orçamentárias – LDO – para preparar a LOA 2020, Lei Orçamentaria Anual.
A tribuna livre terá como participante, a coordenador do Movimento Fé é Vida, Josefina Gracileide Matias Xavier. A coordenadora lerá uma ‘carta aberta’ tirada dia 9 de junho no seminário ‘Água é Vida’. A carta é direcionada ao poder legislativo, à imprensa, demais autoridades e à população e à população.
AUDIÊNCIA
Com a presença do secretário Plínio Amorim, titular da pasta de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina, entra em pauta para a realização de uma audiência pública sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta já se encontra na Casa para constar os encaminhamentos feitos pelos poderes executivo e legislativo, via emendas parlamentares que nortearão a Lei Orçamentária Anual -LOA.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – e conforme o Regimento da Câmara, essas duas propostas têm prazo para serem votadas. A LDO é até o final de agosto. Já a LOA fica para ser apreciadas nas últimas sessões do ano.
