Programa Médicos pelo Brasil terá 18 mil vagas, maioria no Norte e Nordeste, e vai contratar brasileiros ou estrangeiros com Revalida
Márcio Pinho, do R7
A MP foi assinada por Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ela entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União”, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.
As gratificações iniciais giram em torno de R$ 14 mil, segundo o ministro, mas podem chegar a R$ 31 mil conforme a localidade de atuação e o desempenho do profissional.
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Segundo o ministro, ao entrar no programa, os profissionais terão que dedicar parte da carga horária em uma especialização em Medicina de Família e Comunidade, corrigindo o que seria uma falha do programa anterior, segundo ele, de manter unidades funcionando com médicos sem especialização em atendimentos de rotina em unidades básicas. Somente serão efetivados no programa Médicos Pelo Brasil os profissionais que obtiverem o certificado.
Ideologia
Bolsonaro chamou a atenção para o fato de o novo programa não ter componente ideológico como teria o Mais Médicos, segundo o presidente. O programa lançado pela então presidente Dilma Rousseff em 2013 consistia em uma parceria com médicos cubanos. O pagamento era feito ao governo cubano, que repassava parte da verba aos profissionais. No ano passado, o governo daquele país anunciou o fim da parceria.
O Médicos pelo Brasil vai contratar profissionais brasileiros ou estrangeiros que sejam aprovados pelo Revalida, um sistema do Ministério da Educação que certifica que os conhecimentos adquiridos em outro país habilitam o profissional a atuar no Brasil.
O presidente também fez outras críticas ao programa anterior. “Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida do [ex-presidente da Venezuela] Hugo Chávez, não deu certo”, afirmou. Chávez morreu, em 2013, em decorrência de um câncer na região pélvica. No mesmo raciocínio, disse que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff seriam atentidos pelos médicos cubanos, em vez de brasileiros.
Bolsonaro afirmou que o programa tinha uma estratégia de formar um braço armado aliado do governo. “A ideia era formar núcleo de guerrilha no Brasil. E quando eu falava eu era ridicularizado”, disse. Bolsonaro citou o caso de um dos médicos cubanos que vieram ao Brasil e que era capitão do Exército daquele país. Lembrou que denunciou o caso enquanto ocupava o cargo de deputado federal.
