Em Petrolina, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, o município tem ao todo 62 obras paralisadas, isso representa uma soma nos contratos com valores próximos a R$ 50 milhões.
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli solicitou um levantamento sobre as obras paralisadas em todo o país. O TCE/PE, fez levantamento em várias cidades, e constatou muitas obras paradas em Pernambuco. Em Petrolina, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, o município tem ao todo 62 obras paralisadas, isso representa uma soma nos contratos com valores próximos a R$ 50 milhões.
Quem esteve em Petrolina durante esta semana,foi o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Pedro Teixeira, o auditor veio com uma missão de treinar os auditores do município para o uso de drones nas fiscalizações.
“Nós estamos utilizados drones nas nossas inspeções. Amplia demais as nossas possibilidades de atuação”, destacou Pedro Teixeira.
Responsabilidade Fiscal e prazo legal
Pedro Teixeira explicou que não existe um prazo legal pra reativação dessas obras, mas uma obrigação dos gestores. “Existem sim uma obrigação dos gestores de concluírem as obras que são iniciadas. Inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que algumas obras sejam iniciadas, licitadas sem que as demais obras em andamento sejam concluídas”, destacou Pedro Teixeira.
Quer saber mais? acesse o site do TCE-PE.
Fonte Blog A lingua
