Câmara aprova projeto que torna escolas e faculdades atividades essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. A proposta torna a educação infantil, os ensinos […]

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Carteira de Habilitação renovada antes da nova lei de trânsito não terá 10 anos de validade

No próximo dia 12 de abril as novas leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, em outubro do ano passado, entrarão em vigor. Entre tantas mudanças, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser de até dez anos para motoristas com menos de 50 anos. Se o […]

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