O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparado caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) tente invocar o artigo 142 da Constituição Federal e convocar os militares das Forças Armadas em uma tentativa de anular o resultado das eleições, diz a coluna de Paulo Capelli, do portal Metrópoles.
De acordo com Capelli, o STF teria uma reação rápida caso o plano de Bolsonaro viesse a acontecer, derrubando o decreto do presidente.
Segundo o colunista, o STF avalia que Bolsonaro possa realmente invocar o artigo 142, mas com pouco apoio das Forças Armadas.
Os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica não concordam com as ideias de Bolsonaro e não entrariam em seus planos golpistas.
VEJA O PLANO DO STF SE BOLSONAR INVOCAR O ARTIGO 142
Caso o presidente Bolsonaro use o artigo 142, o STF vai se basear em decisões do próprio tribunal.
Na primeira, de 2020, o ministro Luis Roberto Barroso determinou que as Forças Armadas não podem atuar como “moderadoras” em caso de atrito entre os Poderes. De acordo com a CF, impasses deve tipo devem ser solucionados pelo próprio STF.
Na segunda, também de 2020, o ministro Luiz Fux afirma que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado. Segundo Fux, é errada qualquer interpretação em que os militares das FA se intrometam na independência dos outros Poderes. Fonte Blog do Jamildo.
