O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que revogou o decreto nº 10.530/2020, que previa realização de estudos e avaliação de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil.
Aliás, vale ressaltar que há anos os gastos públicos do Estado vêm perdendo peso frente às despesas privadas no SUS. Para se ter uma ideia, dos R$ 546,1 bilhões gastos em 2015 em saúde, R$ 314,6 bilhões saíram de empresas, o que representa 57,6% do total, ou seja, a iniciativa privada – mesmo que de forma indireta – já está presente na saúde brasileira há muito tempo.
Em resposta, a pasta afirmou que a decisão de incluir Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) “foi tomada após o pedido do Ministério da Saúde com apoio do Ministério da Economia”, uma vez que “a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”.
O ministério também garantiu que, caso a medida fosse levada adiante, os serviços continuariam “sendo 100% gratuitos para a população”.

