STF JULGARÁ NA QUINTA PRISÃO NA 2ª INSTÂNCIA

Trata-se do julgamento definitivo, em plenário, das ações que visam derrubar a prisão em segunda instância. A tendência é que os ministros do STF, por maioria, permitam a execução da pena após condenação em terceira instância, ou seja, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No início deste mês, registramos aqui que se pautasse as ações que visam derrubar a segunda instância ainda em outubro, Dias Toffoli teria à disposição justamente o dia 17, única data em que ainda não havia ações pautadas neste mês.

Em julho, Toffoli já havia dito que marcaria o julgamento em “janelas”, sessões vazias que deixou sem processos — havia pelo menos 11 durante todo o segundo semestre. Fonte O antagonista.