BRASÍLIA (Reuters) – O aumento da pressão do governo norte-americano para conter a imigração fez o Brasil emitir um parecer autorizando a entrada de brasileiros de volta ao país apenas com um atestado de nacionalidade, em um movimento que facilita a deportação e pode abrir caminho para mais expulsões de imigrantes frente ao alinhamento do governo de Jair Bolsonaro com Donald Trump.
A pressão norte-americana em cima do Brasil é ainda anterior ao governo Trump, mas chegou nos últimos meses ao ponto de ameaçar incluir o país entre aqueles sob risco de sanção se o governo brasileiro não facilitasse a deportação de imigrantes presos como ilegais, segundo fontes ouvidas pela Reuters, que pediram anonimato. Especialmente depois que empresas aéreas norte-americanas passaram a recusar o embarque de brasileiros apenas com um atestado de nacionalidade emitido pelos consulados.
O acordo para o uso do atestado foi feito ainda no governo de Michel Temer, quando o interesse maior do Brasil em ampliar negócios com os norte-americanos abriu a brecha para uma pressão maior do governo Trump e levou à decisão de usar, em casos esparsos, o atestado de nacionalidade como documento de entrada.
No entanto, a decisão das empresas aéreas de não mais aceitar o documento abriu mais uma rodada de pressões e ameaças de sanções. Em uma tentativa de segurar o que pode acabar levando a uma mudança na legislação, o Itamaraty negociou a edição de um parecer jurídico da Polícia Federal, com efeito a partir de junho deste ano, dizendo que o atestado de nacionalidade pode ser usado como documento de entrada no Brasil.
Em resposta a um pedido de informações da Reuters, o Itamaraty confirmou que os atestados de nacionalidade são expedidos quando estão esgotadas as possibilidades de recursos contra uma deportação e quando “não é possível a expedição de documento de viagem”, e que não depende de pedido do brasileiro, como é exigido no caso da emissão do passaporte.
