Nova lei muda regras para eleger vereadores em 2024

Os candidatos a vereador que pegavam carona nos chamados ‘puxadores de votos’ para garantir uma cadeira no Legislativo não terão mais essa possibilidade em 2024.

Está em vigor a Lei n.º 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais que são as vagas não preenchidas pelo critério do sistema proporcional que elege deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Os candidatos a vereador que pegavam carona nos chamados ‘puxadores de votos’ para garantir uma cadeira no Legislativo não terão mais essa possibilidade em 2024. O aspirante ao cargo terá de somar uma quantia mínima de votos para ser eleito. Pela nova regra, haverá uma espécie de “nota de corte”, que corresponderá a 20% do quociente eleitoral – total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara.

O objetivo é impedir que candidatos com poucos votos sejam eleitos no Legislativo. O corte superior (80%) define os partidos e o inferior (20%) define os candidatos que continuam no páreo.

De acordo com a nova Lei só podem concorrer à distribuição das sobras os candidatos que obtiverem votos equivalentes a pelo menos 20% (vinte por cento) do quociente eleitoral e os partidos que conquistarem um mínimo de 80% (oitenta por cento).
O quociente eleitoral é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.

Vereadores que na última eleição em Petrolina obtiveram 1.600 votos, precisarão rever estratégias para aumentar sua votação, caso queiram ser reeleitos. É preciso também estar atento a quem vai estar no partido, se são vereadores com mandatos ou apenas candidatos simples.

A eleição de 2024, segundo os especialistas, será uma das mais disputadas. Via Blog A lingua.

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