Novo ministro da Integração de Lula foi condenado à prisão por peculato

Indicado por Lula (PT) para assumir o ministério da Integração Nacional, o atual governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos e nove meses de prisão em regime semiaberto por peculato, em 2019. A decisão também determinava a perda do cargo e a devolução de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos.

Góes entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro de 2020, o ministro Dias Toffoli suspendeu, em caráter liminar, a condenação. O STF ainda julga o caso.

O pedido de habeas corpus começou a ser julgado pelo STF em abril de 2021. Na ocasião, dois ministros votaram por manter a condenação —Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Marco Aurélio. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O governador foi acusado de desviar valores de empréstimos consignados de servidores públicos. O dinheiro era descontado dos salários e utilizado para arcar com despesas do governo, atrasando o pagamento dos valores aos bancos credores.

Os desvios aconteceram em 2009 e 2010, no primeiro mandato de Góes. Ele voltou ao cargo em 2014 e foi reconduzido em 2018.

De acordo com o Ministério Público, a retenção das parcelas já era uma prática em governos anteriores, mas Góes teria ordenado pessoalmente que os valores não fossem repassados aos bancos.

A denúncia, oferecida quando o pedetista não ocupava o governo do Amapá, havia sido considerada improcedente na primeira instância, mas o Ministério Público recorreu. Com a reeleição, o caso subiu ao STJ. Via Afogados On-Line.

Compartilhar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *