Ação foi ajuizada por um grupo de advogados que acusam o general de crime de responsabilidade.
Por Conexão Politica.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de um pedido de impeachment contra o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. A ação foi ajuizada por um grupo de advogados.
Na petição, os signatários acusam o militar de crime de responsabilidade por conta da nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório sobre as urnas eletrônicas “não exclui a possibilidade da existência de fraude” no pleito de 2022.
Os advogados dizem que o general provocou a animosidade entre as classes armadas ou delas contra instituições civis. Eles pedem seu afastamento cautelar, além de busca e apreensão em seu gabinete e residência. Também querem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os chefes das Forças Armadas prestem depoimento.
“O ministro da Defesa irresponsavelmente está colocando em xeque a própria democracia brasileira e, obliquamente, estimulando a contestação da vitória do presidente eleito. Não tem como separar discurso de contexto”, diz um trecho da petição inicial.
Nesta última quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes enviou um pedido semelhante para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito de um processo protocolado pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ).
No pedido anexado ao inquérito que investiga as “milícias digitais”, o parlamentar alega que o ministro da Defesa deve ser investigado pelo STF por “exercício ilegítimo de suas funções”, uma vez que colocou em dúvida a lisura do processo eleitoral.