Por Portal News Atual
STF: Jair Bolsonaro afirmou que a proposta de aumentar o número de cadeiras do Supremo Tribunal Federal deve ficar para o ano que vem. Contudo, essa possibilidade aumenta caso o atual Presidente seja reeleito para seu segundo mandato. Os analistas da Jovem Pan analisaram a declaração.
De acordo com o jornalista José Maria Trindade a proposta partiu da Câmara dos deputados. Ou seja, não se trata de uma imposição do Presidente da República. Contudo, essa proposta já está em debate em Brasília. Vale destacar que existem vários projetos que regulamentam atos do STF, e isso deve ganhar prioridade.
Existem boas chances de aprovação de mais quatro vagas no STF
Entre os projetos em relação ao STF alguns se destacam, como por exemplo: a proibição ou veto de que um ministro do STF possa derrubar uma lei aprovada no Congresso. Dessa forma, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei só o plenário do Supremo Tribunal Federal também.
Além disso, vale lembrar que essa mesma proposta determina que o ministro do Supremo terá um prazo para levar o assunto ao plenário. Afinal, quando ficar em sua responsabilidade, seja de relatoria ou de uma liminar. Por fim, a possibilidade de aumentar em quatro vagas o STF.
Por fim, de acordo com José Maria Trindade, um parlamentar lhe disse que se as vagas para o STF forem indicadas com parceria com o congresso, ela tem mais chances de ser aprovada. Ou seja, para as quatro novas vagas, as indicações seriam 1 feita pelo senado, outra pela Câmara dos deputados e 2 pelo Presidente da República.