Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido neste domingo (2 de outubro), podem e
Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido neste domingo (2 de outubro), podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-3796416693566933&output=html&h=250&slotname=8851793511&adk=11075878&adf=2832730619&pi=t.ma~as.8851793511&w=300&lmt=1665514599&format=300×250&url=https%3A%2F%2Fportalpe10.com.br%2Fcidade%2Fcaruaru%2Fnoticia%2Fausencia-no-1o-turno-nao-impede-ninguem-de-votar-no-2o-turno-explica-justica-eleitoral%2F&wgl=1&uach=WyJXaW5kb3dzIiwiMTAuMC4wIiwieDg2IiwiIiwiMTA2LjAuNTI0OS45MSIsW10sZmFsc2UsbnVsbCwiNjQiLFtbIkNocm9taXVtIiwiMTA2LjAuNTI0OS45MSJdLFsiR29vZ2xlIENocm9tZSIsIjEwNi4wLjUyNDkuOTEiXSxbIk5vdDtBPUJyYW5kIiwiOTkuMC4wLjAiXV0sZmFsc2Vd&dt=1665514599167&bpp=3&bdt=710&idt=606&shv=r20221005&mjsv=m202210030101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Dee13e79dbda2500c-22e8bbff3b7c003c%3AT%3D1652729116%3ART%3D1653935900%3AS%3DALNI_MYkn0L6_4hlLkFac6_K4X74rDzIfQ&gpic=UID%3D0000097b3a4580ef%3AT%3D1664977016%3ART%3D1665514550%3AS%3DALNI_MZmUGuwoPPJLOWlhpj4pEWWeNEahA&prev_fmts=0x0%2C300x250%2C300x250&nras=1&correlator=6555212543505&frm=20&pv=1&ga_vid=1347902453.1627250958&ga_sid=1665514600&ga_hid=1795430951&ga_fc=1&u_tz=-180&u_his=4&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_sd=1&dmc=4&adx=424&ady=2415&biw=1349&bih=625&scr_x=0&scr_y=0&eid=44759875%2C44759926%2C44759842%2C42531705%2C31070128%2C44774293&oid=2&pvsid=2645425152357460&tmod=2032709866&uas=0&nvt=1&ref=https%3A%2F%2Fportalpe10.com.br%2Fcidade%2Fcaruaru%2F&eae=0&fc=1920&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C1366%2C625&vis=1&rsz=%7C%7CpeEbr%7C&abl=CS&pfx=0&fu=0&bc=31&ifi=4&uci=a!4&btvi=3&fsb=1&xpc=POWTc15pTP&p=https%3A//portalpe10.com.br&dtd=615
Cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, as eleitoras e os eleitores elegerão governadores de 12 estados.
A justificativa pode ser apresentada por uma dessas opções:
– Aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas plataformas Android e iOS;
– Sistema Justifica, que pode ser acessado nos Portais da Justiça Eleitoral;
– Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) – formato PDF.
Em qualquer desses meios, a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para exame da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisará quitar o débito.
Ao acessar o Sistema Justifica, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.
Prazos
Em 2022, os prazos para a apresentação da justificativa são:
– até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno – 2.10.2022);
– até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno – 30.10.2022).
Além das opções do e-Título e do Sistema Justifica, a eleitora ou eleitor ainda pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Este requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno. A eleitora ou o eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias. Fonte Portal PE10