A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a operação APATE, com o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Maceió (AL), com objetivo de desarticular uma associação criminosa que fraudava auxílio-emergencial. Em Pernambuco, foi dado cumprimento pela Delegacia de Polícia Federal em Caruaru de um mandado de busca e apreensão na cidade de Águas Belas, já no Agreste Meridional de Pernambuco. As buscas foram cumpridas no apartamento de uma pessoa física que trabalha como autônomo de 24 anos. Em sua casa foram apreendidos a quantia de R$ 9 mil reais e um cartão do Bolsa Família. Ao todo, 40 policiais federais participam da operação, para o cumprimento de nove mandados em Alagoas e um em Pernambuco.
A investigação iniciou ano passado, quando alguns donos de lotéricas identificaram que determinados funcionários estariam sendo cooptados pela associação criminosa, informando tal fato à Polícia Federal. O meio fraudulento empregado consistia na ativação indevida do aplicativo CAIXA TEM, realizada pelos empregados cooptados, com o cadastramento e validação imprópria de inúmeros CPFs, o que ensejou vários pagamentos fraudulentos de auxílios emergenciais, em prejuízo ao Erário Público Federal.
Segundo a PF, foram observados os domicílios daqueles que tiveram os CPFs indevidamente ativados são totalmente diversos e muito distantes do local do cadastro e ativação do CAIXA TEM (Maceió/AL). Outrossim, merece destacar que alguns indiciados possuem uma considerável quantidade de contas bancárias; trata-se de uma característica comum nas condutas de diversos fraudadores investigados na Banco Nacional de Fraude ao Auxílio Emergencial, que se utilizam desse artificio para otimizar e facilitar a movimentação de dinheiro oriundo de fraudes.
A PF explicou que a investigação conseguiu identificar os envolvidos na trama criminosa, o que ensejou a expedição dos mandados de busca e apreensão pela 1º Vara Federal de Maceió/AL. Os indiciados ficarão à disposição da Justiça Federal para responder pelos crimes de estelionato majorado (art. 171, §3º, do CP) e associação criminosa (art. 288 do CP), que somados pode chegar a 8 anos reclusão.
O nome da operação tem a ver com a mitologia grega. A PF explicou que Apate era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude. Foi, junto com o seu correspondente masculino Dolos (o espírito das ardilosidades), um dos espíritos que saíram da caixa de Pandora. Via blog Afogados On-line.