TRE-AL é o pior tribunal do Brasil em transparência, aponta CNJ

Por G1 AL

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ficou em último lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa avaliou os 93 tribunais brasileiros – nos segmentos Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar, Superior e Trabalho – segundo o grau de informação disponibilizada aos cidadãos.

O TRE-AL teve 27,01% de cumprimento dos critérios estabelecidos. O primeiro colocado do ranking foi o TRE-PA, com 89,05% (veja ao final do texto os 5 melhores).

A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do TRE-AL, mas foi informada de que o Tribunal não poderia comentar o assunto no momento por causa do recesso judiciário.

Os critérios utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Os demais tribunais do estado também foram avaliados. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) ficou em 78º lugar, com 50,33%, e o Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT19) ficou empatado com o TRT16, do Maranhão, nas posições 50º e 51º, com 61,49% cada um.

Por meio da assessoria, a presidente do TRT/AL, desembargadora Anne Inojosa, afirmou que vê a classificação dos tribunais como motivação para desenvolver um trabalho melhor.

“A exemplo do Justiça em Números, que mede, entre outras coisas, índices de produtividade de magistrados e servidores, a taxa de congestionamento de processos e despesa do Poder Judiciário, a premiação do ranking da transparência é bem vinda por estabelecer mecanismos para nortear as ações e motivar a melhora do nível de transparência em nosso Tribunal”, disse a desembargadora.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do TJ-AL.

TRE-AL é o último colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que avaliou todos os 93 tribunais do país — Foto: Reprodução/CNJTRE-AL é o último colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que avaliou todos os 93 tribunais do país — Foto: Reprodução/CNJ

TRE-AL é o último colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que avaliou todos os 93 tribunais do país — Foto: Reprodução/CNJ

Os órgãos responderam, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais.

Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Todos os órgãos participaram da avaliação, com respostas encaminhadas até 9 de novembro deste ano por meio de questionário eletrônico.

Os cinco tribunais que lideraram o ranking total foram premiados pelo CNJ na terça-feira (18):

  1. Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA): 89,05%
  2. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA): 87,59%
  3. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE): 84,67%
  4. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT): 82,24%
  5. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4): 80,41%.

Essa foi a primeira edição do Prêmio Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018

Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas — Foto: Jonathan Lins/G1
Compartilhar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.