Parlamentar foi denunciado por supostamente receber R$ 41,5 milhões em propina; defesa nega. Lewandowski deu voto de desempate e entendeu que acusação foi insuficiente.
Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11) por 3 votos a 2 a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na Operação Lava Jato.
O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhõesentre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa.
Em troca, segundo a denúncia do Ministério Público, o senador teria participado da concessão de incentivos tributários em Pernambuco para as obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.
À época, o senador era secretário no governo de Eduardo Campos, e o dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras e depositado na forma de doações eleitorais para o PSB e para a campanha de Campos.
A defesa do parlamentar sempre negou as acusações, afirmando que Fernando Bezerra assumiu o cargo em 2007 e os incentivos estaduais foram aprovados no ano anterior, em outra gestão.
Julgamento
O julgamento foi adiado em dezembro do ano passado com um empate. O ministro Ricardo Lewandowski, único que não havia apresentado voto, desempatou a análise nesta terça.
“Os elementos trazidos são insuficientes para o recebimento da denúncia”, afirmou o ministro, acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Dias Toffoli, que já haviam se posicionado pela rejeição.
Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.